Category: Dicas

O governo federal, em uma maré de azar com suas políticas tributárias, enfrenta uma verdadeira tempestade perfeita (como costumam dizer os economistas). O ministro da Fazenda tornou-se alvo de memes e críticas intensas devido à sua obsessão em aumentar tributos e a arrecadação a qualquer custo, sendo ironicamente apelidado de Fernando “Taxar”.

A percepção da população, principalmente das classes mais pobres, deve piorar com a nova taxa sobre produtos importados de até US$ 50, que entrará em vigor no próximo mês. Antes mesmo de agosto começar, plataformas como AliExpress e Shopee anteciparam a cobrança do imposto, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, para 27 de julho. Inicialmente, essa cobrança estava programada para 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia. A nova taxa incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.

As plataformas justificam a antecipação como uma medida para se adequar ao novo sistema de tributação, devido ao prazo necessário para ajustar as declarações de importação. Essa antecipação é a causa de um descompasso entre o momento da compra e a declaração na Aduana.

A nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 resulta em uma carga tributária total de 44,5%, considerando o ICMS atual de 17% mais o imposto de importação (20%). Esse cálculo aparentemente distorcido, onde 20% + 17% resultam em 44,5%, é uma consequência do artifício matemático do “imposto por dentro”, uma estratégia fiscal brasileira para aumentar a alíquota efetiva.

Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais subirá significativamente. Por exemplo, uma blusa de US$ 30, que atualmente é tributada apenas com o ICMS de 17%, tem seu preço elevado para US$ 36,15. Com a nova taxa de importação, o preço da blusa subirá para US$ 43,38. Considerando um dólar a R$ 5,60, os preços em reais seriam R$ 168,00 sem tributos, R$ 202,45 com ICMS e R$ 242,93 com ICMS e a nova taxa federal. Os tributos adicionam quase R$ 75,00 ao preço de um produto de 30 dólares, um valor que pode impactar significativamente o orçamento das famílias mais pobres e nas suas compras que eram “baratinhas”.

É lamentável que o governo opte por mais essa penalização, sobretudo em um momento de crise econômica em que as classes mais baixas já estão lutando com o aumento do custo de vida. A “taxa das blusinhas” é mais um exemplo de como os governantes estão desconectados da realidade da população. Em vez de buscar soluções que incentivem o crescimento econômico e a geração de empregos, preferem aumentar impostos de forma indiscriminada, prejudicando os mais vulneráveis.

O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária justa, que alivie a carga sobre os mais pobres e incentive a produção e o consumo. O atual governo, no entanto, parece estar mais preocupado em encher os cofres públicos às custas do trabalhador. É hora de repensar essas políticas e buscar alternativas que realmente beneficiem a população, e não apenas os interesses de poucos.

De maneira ampla, uma marca consiste num sinal distintivo que serve a identificar visualmente a origem e distinguir um produto ou serviço, diferenciando um produto ou serviço de outro igual ou semelhante. No Brasil, seu registro incumbe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo que, até 2021, apenas quatro modalidades de marca eram passíveis de registro, quais sejam: 1) marca nominativa, constituída somente por uma ou mais palavras; 2) marca figurativa, constituída por desenho, imagem, figura e/ou símbolo, ou seja, de uma representação gráfica sem elementos nominativos; 3) marca mista, composta pela combinação de elementos figurativos e nominativos, ou seja, tanto por palavras como por desenhos, imagens e outros, formando uma representação gráfica; e 4) marca tridimensional, constituída pela forma plástica distintiva de um produto ou serviço, gerando uma individualidade no mercado (p. ex., embalagens de produtos com características diferenciadoras).

Apenas em setembro de 2021, o INPI, mediante a Portaria n° 37, passou a admitir o registro das chamadas marcas de posição.

A marca de posição, segundo definido pelo INPI, é a aplicação de um sinal em suporte numa posição específica que resulta em um conjunto distintivo a identificar um produto ou serviço. Tal sinal não se destina a fins técnicos ou funcionais, mas somente a fins de distintividade, devendo estar posicionado de maneira não-habitual no mercado. O sinal aplicado ao objeto pode compor-se de palavras, letras, algarismos, ideogramas, símbolos, desenhos, imagens, figuras, cores, padrões, formas ou da combinação desses elementos.

A admissão do registro da marca de posição trouxe uma grande inovação no Brasil, por considerar uma marca além dos tipos “tradicionais”, demonstrando que o INPI tem se empenhado em acompanhar as tendências do mercado.

Apesar de a possibilidade do registro de marca de posição existir desde setembro de 2021, o INPI concedeu o primeiro registro de tal tipo de marca somente em maio de 2023, atendendo a um pedido da empresa de vestuário e acessórios Osklen, que buscou proteger, através da marca de posição, os três ilhoses posicionados em cima dos modelos de tênis por ela produzidos.

O INPI entendeu que os ilhoses definem os calçados da Osklen e que, mesmo sendo um adorno comum em tênis, a maneira em que são especificamente aplicados (sequência de três ilhoses sobre o calçado) tem sido utilizada somente pela Osklen, dentre os fabricantes de calçados, o que torna seus produtos singulares no mercado, de modo a caracterizarem elemento suficientemente distintivo para ser considerado como uma marca.

Com a concessão do registro da marca de posição dos três ilhoses, a Osklen passa a ter uso exclusivo sobre esse elemento, podendo impedir terceiros de utilizarem itens semelhantes em seus produtos, o que garante a posição da empresa no mercado e reafirma a individualidade e exclusividade de seus calçados, fator de extrema importância no segmento da moda.

Por outro lado, na contramão da decisão favorável à Osklen, o INPI indeferiu o pedido de registro de marca de posição da reconhecida grife francesa Christian Louboutin, ao buscar registrar o famoso solado de cor vermelha caraterístico de seus sapatos de salto alto.

Apesar do solado vermelho já ser notadamente associado à Louboutin, o INPI não acatou o pedido por entender que a cor vermelha aplicada em sapatos de salto alto não é um elemento suficientemente distintivo, não podendo, portanto, ensejar a exclusividade de uso e a concessão do registro da marca de posição.

O caso da Louboutin ainda não teve fim, pois a empresa, discordando do indeferimento, ajuizou ação de nulidade contra a decisão do INPI, alegando falta de fundamento e que as solas vermelhas da marca já são características no mercado e mundialmente reconhecidas.

A inserção das marcas de posição nas modalidades de registro do INPI significa tanto uma demanda do próprio mercado em proteger esse tipo de marca como também um incentivo para que as empresas considerem também adicionar esse elemento no branding de seus produtos e serviços, uma vez que agora é possível garantir a exclusividade de uso desse tipo de marca.

Atualmente, no INPI, encontram-se em andamento mais de 200 pedidos de registro de marca de posição de diversos segmentos de mercado, o que demonstra um grande interesse das empresas em buscar a exclusividade de uso dos elementos distintivos de seus produtos e serviços.

De fato, o registro de marcas de posição é altamente recomendado em muitos casos, a fim de proteger produtos e serviços que as contêm. No entanto, cada caso deve ser analisado por especialistas no assunto, a fim de determinar se os elementos existentes atendem aos critérios e requisitos registrais do INPI.

De maneira ampla, uma marca consiste num sinal distintivo que serve a identificar visualmente a origem e distinguir um produto ou serviço, diferenciando um produto ou serviço de outro igual ou semelhante. No Brasil, seu registro incumbe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo que, até 2021, apenas quatro modalidades de marca eram passíveis de registro, quais sejam: 1) marca nominativa, constituída somente por uma ou mais palavras; 2) marca figurativa, constituída por desenho, imagem, figura e/ou símbolo, ou seja, de uma representação gráfica sem elementos nominativos; 3) marca mista, composta pela combinação de elementos figurativos e nominativos, ou seja, tanto por palavras como por desenhos, imagens e outros, formando uma representação gráfica; e 4) marca tridimensional, constituída pela forma plástica distintiva de um produto ou serviço, gerando uma individualidade no mercado (p. ex., embalagens de produtos com características diferenciadoras).

Apenas em setembro de 2021, o INPI, mediante a Portaria n° 37, passou a admitir o registro das chamadas marcas de posição.

A marca de posição, segundo definido pelo INPI, é a aplicação de um sinal em suporte numa posição específica que resulta em um conjunto distintivo a identificar um produto ou serviço. Tal sinal não se destina a fins técnicos ou funcionais, mas somente a fins de distintividade, devendo estar posicionado de maneira não-habitual no mercado. O sinal aplicado ao objeto pode compor-se de palavras, letras, algarismos, ideogramas, símbolos, desenhos, imagens, figuras, cores, padrões, formas ou da combinação desses elementos.

A admissão do registro da marca de posição trouxe uma grande inovação no Brasil, por considerar uma marca além dos tipos “tradicionais”, demonstrando que o INPI tem se empenhado em acompanhar as tendências do mercado.

Apesar de a possibilidade do registro de marca de posição existir desde setembro de 2021, o INPI concedeu o primeiro registro de tal tipo de marca somente em maio de 2023, atendendo a um pedido da empresa de vestuário e acessórios Osklen, que buscou proteger, através da marca de posição, os três ilhoses posicionados em cima dos modelos de tênis por ela produzidos.

O INPI entendeu que os ilhoses definem os calçados da Osklen e que, mesmo sendo um adorno comum em tênis, a maneira em que são especificamente aplicados (sequência de três ilhoses sobre o calçado) tem sido utilizada somente pela Osklen, dentre os fabricantes de calçados, o que torna seus produtos singulares no mercado, de modo a caracterizarem elemento suficientemente distintivo para ser considerado como uma marca.

Com a concessão do registro da marca de posição dos três ilhoses, a Osklen passa a ter uso exclusivo sobre esse elemento, podendo impedir terceiros de utilizarem itens semelhantes em seus produtos, o que garante a posição da empresa no mercado e reafirma a individualidade e exclusividade de seus calçados, fator de extrema importância no segmento da moda.

Por outro lado, na contramão da decisão favorável à Osklen, o INPI indeferiu o pedido de registro de marca de posição da reconhecida grife francesa Christian Louboutin, ao buscar registrar o famoso solado de cor vermelha caraterístico de seus sapatos de salto alto.

Apesar do solado vermelho já ser notadamente associado à Louboutin, o INPI não acatou o pedido por entender que a cor vermelha aplicada em sapatos de salto alto não é um elemento suficientemente distintivo, não podendo, portanto, ensejar a exclusividade de uso e a concessão do registro da marca de posição.

O caso da Louboutin ainda não teve fim, pois a empresa, discordando do indeferimento, ajuizou ação de nulidade contra a decisão do INPI, alegando falta de fundamento e que as solas vermelhas da marca já são características no mercado e mundialmente reconhecidas.

A inserção das marcas de posição nas modalidades de registro do INPI significa tanto uma demanda do próprio mercado em proteger esse tipo de marca como também um incentivo para que as empresas considerem também adicionar esse elemento no branding de seus produtos e serviços, uma vez que agora é possível garantir a exclusividade de uso desse tipo de marca.

Atualmente, no INPI, encontram-se em andamento mais de 200 pedidos de registro de marca de posição de diversos segmentos de mercado, o que demonstra um grande interesse das empresas em buscar a exclusividade de uso dos elementos distintivos de seus produtos e serviços.

De fato, o registro de marcas de posição é altamente recomendado em muitos casos, a fim de proteger produtos e serviços que as contêm. No entanto, cada caso deve ser analisado por especialistas no assunto, a fim de determinar se os elementos existentes atendem aos critérios e requisitos registrais do INPI.

Desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados, em 2018, havia muita expectativa quanto à regulamentação da atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (o famoso “DPO”). A norma foi finalmente publicada no mês de julho de 2024 pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024), trazendo pontos muito importantes sobre a designação do encarregado, seus deveres e atribuições legais, e sobre conflitos de interesses.

Inicialmente, devemos recordar que a nomeação de um DPO somente não é obrigatória para microempresas, empresas de pequeno porte e startups – os chamados “agentes de tratamento de pequeno porte”. Porém, caso a empresa desenvolva atividades de alto risco para dados pessoais (com o uso intensivo de dados, tratamento de dados que possa afetar direitos fundamentais, ou por meio de tecnologias emergentes ou inovadoras – caso da Inteligência Artificial, por exemplo), deverá nomear DPO ainda que seja considerada um agente de pequeno porte – e isso somente pode ser descoberto mediante um assessment realizado por uma consultoria jurídica especializada.

Para as empresas obrigadas a nomear um Encarregado, existem diversos cuidados que precisarão ser observados a fim de cumprir as novas regras editadas pela ANPD. O primeiro desses cuidados diz respeito à própria forma como o DPO é nomeado. Pela nova sistemática, é obrigatório que a nomeação seja realizada por meio de um documento escrito, datado e assinado – documento que deverá ser apresentado à ANPD caso haja solicitação nesse sentido. Essas formalidades também deverão ser observadas na indicação do substituto que atuará nas ausências do DPO (como férias ou afastamentos por questões de saúde). A recomendação da ANPD é de que esse “ato formal” seja, por exemplo, um contrato de prestação de serviços (caso o DPO seja externo à organização), mas também pode ser feito mediante aditivo ao contrato de trabalho caso o Encarregado seja um empregado que atua pelo regime da CLT.

Além disso, a empresa deverá “estabelecer as qualificações profissionais necessárias para o desempenho das atribuições do encarregado”, o que também se recomenda que seja feita por meio de ato formal (como uma política interna), garantindo assim que seja nomeada uma pessoa com conhecimentos adequados sobre proteção de dados pessoais e segurança da informação.

Um ponto muito importante da nova regulamentação, aliás, é o que autoriza que o DPO seja tanto pessoa física (podendo fazer parte do quadro de funcionários da empresa, ou externo a ela) quanto pessoa jurídica, encerrando uma dúvida com relação à atuação de empresas especializadas em DPO as a Service.

Independentemente da natureza jurídica do DPO, a regra exige que sua identidade e suas informações de contato sejam divulgadas adequadamente (preferencialmente no site da empresa), com a indicação do nome completo (se pessoa física) ou nome empresarial e nome da pessoa física responsável (no caso de pessoa jurídica); além de informações mínimas de contato (como e-mail e telefone), que permitam o recebimento de comunicações de titulares ou da ANPD.

Com relação às atividades do DPO, a norma traz uma série de novas atribuições, notadamente para prestar assistência e orientação à liderança da empresa sobre:

I – registro e comunicação de incidente de segurança;

II – registro das operações de tratamento de dados pessoais;

III – relatório de impacto à proteção de dados pessoais;

IV – mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos relativos ao tratamento de dados pessoais;

V – medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;

VI – processos e políticas internas que assegurem o cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dos regulamentos e orientações da ANPD;

VII – instrumentos contratuais que disciplinem questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais;

VIII – transferências internacionais de dados;

IX – regras de boas práticas e de governança e de programa de governança em privacidade, nos termos do art. 50 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

X – produtos e serviços que adotem padrões de design compatíveis com os princípios previstos na LGPD, incluindo a privacidade por padrão e a limitação da coleta de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades; e

XI – outras atividades e tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais.

Verifica-se que houve uma grande ampliação nas responsabilidades do DPO, de modo que a escolha deve necessariamente recair sobre um profissional capacitado, não mais sendo possível a prática comum de nomear um colaborador interno “por simples formalidade”. Assim, torna-se ainda mais interessante que as empresas avaliem a contratação de um DPO externo, especialmente quando não há em seu próprio quadro de funcionários um empregado com a qualificação ou disponibilidade para o exercício das tarefas do Encarregado.

A disponibilidade, aliás, é outro fator importante para ser analisado quando da nomeação do DPO. As novas regras exigem que o Encarregado deverá evitar quaisquer conflitos de interesses, que podem surgir quando exerce outras funções internamente na empresa, ou quando acumula funções de Encarregado com aquelas relacionadas com decisões estratégicas dentro da organização.

Por isso, é sempre recomendável que o DPO possa dedicar-se exclusivamente às atividades relacionadas a proteção de dados pessoais (especialmente quando há um grande volume de dados pessoais tratados pela empresa), a fim de reduzir ao máximo o risco de conflitos de interesses – o que poderá levar a aplicação de multas ou outras penalidades à empresa, caso seja detectado pela ANPD.

Finalmente, é sempre importante ressaltar que, ainda que haja a nomeação de um DPO, quem é responsável pelo tratamento e proteção dos dados pessoais é a empresa, ou seja: em caso de falhas na atuação do DPO, é a organização – e não a pessoa nomeada – que responderá por multas ou indenizações decorrentes do mau uso de dados pessoais. Assim, a escolha do Encarregado deve ser realizada com muito cuidado, e preferencialmente com o apoio jurídico necessário para garantir que aconteça em conformidade com a LGPD  e com as regras da ANPD.

No mundo digital atual, os vídeos curtos têm se tornado uma ferramenta poderosa para engajar audiências e promover marcas. Plataformas como TikTok, Instagram Reels e YouTube Shorts estão dominando o cenário das redes sociais, e entender como otimizar esses vídeos para SEO (Search Engine Optimization) pode ser a chave para alcançar um público maior e mais engajado. Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes de SEO para vídeos curtos, focando especialmente no TikTok.

1. Escolha de Palavras-Chave Relevantes

Assim como no SEO tradicional, a escolha de palavras-chave é crucial para a otimização de vídeos curtos. Pesquise termos populares e relevantes para o seu nicho usando ferramentas como Google Trends, Keyword Planner ou até mesmo a barra de pesquisa do TikTok. Inclua essas palavras-chave no título, descrição e hashtags do seu vídeo.

2. Títulos Otimizados

O título do vídeo é um dos primeiros elementos que o algoritmo do TikTok analisa. Crie títulos atraentes e relevantes que incluam suas palavras-chave principais. Um bom título não só ajuda na descoberta do vídeo, mas também incentiva os usuários a assistirem.

3. Descrições Informativas

Embora as descrições no TikTok sejam curtas, elas ainda são importantes para o SEO. Use esse espaço para incluir palavras-chave e fornecer contexto adicional sobre o seu vídeo. Uma descrição bem elaborada pode melhorar a indexação do seu conteúdo e aumentar a visibilidade.

4. Uso Estratégico de Hashtags

As hashtags são fundamentais no TikTok para categorizar e descobrir conteúdo. Use uma combinação de hashtags populares e específicas para o seu nicho. Não exagere; entre 3 a 5 hashtags bem escolhidas são geralmente suficientes. Pesquise quais hashtags estão em alta e quais são mais relevantes para o seu conteúdo.

5. Engajamento é Crucial

O algoritmo do TikTok favorece vídeos com altos níveis de engajamento. Incentive os espectadores a curtirem, comentarem e compartilharem seu vídeo. Responder aos comentários também aumenta o engajamento e pode melhorar a visibilidade do seu conteúdo.

6. Qualidade do Conteúdo

Nenhuma quantidade de otimização pode substituir a qualidade do conteúdo. Certifique-se de que seus vídeos são interessantes, informativos ou divertidos. A qualidade do vídeo, incluindo boa iluminação, som claro e edição cuidadosa, também faz uma grande diferença.

7. Consistência e Frequência

Publicar vídeos de forma consistente ajuda a manter seu público engajado e aumenta a probabilidade de seus vídeos serem recomendados pelo algoritmo. Tente manter um cronograma regular de postagens para manter seu público voltando para mais.

8. Aproveite as Tendências

Participar de desafios e tendências populares no TikTok pode aumentar significativamente a visibilidade dos seus vídeos. Use músicas, efeitos e temas que estão em alta para se conectar com um público mais amplo.

9. Colaborações e Duetos

Colaborar com outros criadores e fazer dueto com vídeos populares pode aumentar sua exposição. Essas interações são valorizadas pelo algoritmo e podem trazer novos seguidores para o seu perfil.

10. Análise e Ajuste

Utilize as ferramentas de análise do TikTok para monitorar o desempenho dos seus vídeos. Preste atenção às métricas como visualizações, curtidas, compartilhamentos e tempo de visualização. Use esses dados para ajustar suas estratégias e melhorar continuamente a otimização dos seus vídeos.

Conclusão

O SEO para vídeos curtos no TikTok é uma combinação de boas práticas de otimização de conteúdo e estratégias de engajamento. Ao seguir essas dicas, você pode aumentar a visibilidade dos seus vídeos, alcançar um público maior e construir uma presença sólida na plataforma. Lembre-se, a chave para o sucesso no TikTok é a combinação de conteúdo de qualidade, consistência e uma abordagem estratégica para SEO.